
O processo de regularização fundiária de áreas da União está sendo realizado, pela primeira vez, por meio de Parceria Público Privada. Um formato revolucionário, desburocratizante e inteligente, que permitirá um verdadeiro salto econômico, em conjunto com ações modernas e planejadas de proteção ambiental.
Um projeto tão grandioso requer a implementação de uma série de ações, tanto do poder público quanto da iniciativa privada. Pensando nisso, a Associação Brasileira de Produtores Rurais em Áreas da União (ABPRU) realizará, em parceria com a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, a 1ª Conferência Regional - Regularização Fundiária: Ordem e Progresso na Cidade e no Campo.
Dia: 25 de novembro de 2020, às 8h30
Local: Rancho Canabrava, Sobradinho (DF)
A Conferência irá reunir entes públicos, produtores rurais, setor financeiro, empresas de serviços e todos aqueles interessados nesse novo modelo disruptivo de proporcionar desenvolvimento econômico, cidadania e proteção ao meio ambiente.
Programação:
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Benefícios da Regularização Fundiária e seus Modelos;
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Formas de Financiamento da Regularização Fundiária;
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Ferramentas e Serviços imprescindíveis à Regularização Fundiária;
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Visão dos Órgãos Ambientais e de Controle;
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Direitos e Deveres dos Ocupantes;
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Posse do Conselho Superior da ABPRU;
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Lançamento da 1⁰ Conferência Internacional – Regularização Fundiária e Alienação de Imóveis da União – Cidadania, Desenvolvimento e Proteção ao Meio Ambiente.
Presenças
Confirmadas







PROGRAMAÇÃO completa
9h - Abertura:
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ALCEU MOREIRA - Deputado Federal
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EDUARDO BOLSONARO - Deputado Federal
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DIOGO MAC CORD - Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia
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CÂNDIDO TELES - Secretário de Agricultura do GDF
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ANDERSON TORRES - Secretário de Segurança Pública do DF
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ALEX SANTOS LUSTOSA DE ARAGAO - Coordenador Geral de Regularização Fundiária (representando o Secretário Especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antonio Nabhan )
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GUILHERME CUNHA - Presidente da ABPRU
10h - Painel I – Benefícios da Regularização Fundiária e seus Modelos.
Este painel promoverá o diálogo para a compreensão da importância da execução da Regularização Fundiária adequada à legislação vigente, possibilitando a alienação de ativos imobiliários da União potencializando o desenvolvimento econômico, social e ambiental.
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FABIANA TORQUATO - Regularize - Regularização Fundiária
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GUILHERME CUNHA - Presidente da ABPRU
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Mediador: CEL MAURO FILHO - Secretário Adjunto de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
11h - Painel II – Formas de Financiamento e Investimento da Regularização Fundiária.
Este painel tratará dos principais aspectos da legislação quanto a participação do setor privado, empreendedores, financiadores e investidores para viabilizar econômica e tecnicamente no processo de regularização fundiária.
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RUI JORGE SANTOS -Presidente da Brazilian Agriculture Metals Exporters
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Mediador: CEL MAURO FILHO - Secretário Adjunto de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
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Mediador: a definir
ALMOÇO NO LOCAL 12h – 13:30
14h - Painel III – Ferramentas e Serviços Imprescindíveis à Regularização Fundiária.
Este painel tratará das características, condições necessárias, ferramentas tecnológicas, desmembramento e titulação das áreas e tipos de estudos e avaliações técnicas para que a Regularização Fundiária seja realizada com segurança jurídica, considerando a legislação atual.
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HAYLA MESQUITA - Coordenadora-geral de Habitação e Regularização Fundiária
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ANA BÁRBARA - ABNT/ABPRU
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Mediador: a definir
16h - Painel V – Direitos e Deveres dos Ocupantes de imóveis da União
Este painel tratará dos direitos, deveres e participação dos legítimos ocupantes de áreas da união no processo de regularização fundiária, em especial, a taxa de ocupação e demais aspectos da legislação vigente no Brasil.
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RENAN DIAS DA MATA - Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal
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PAULO FOINA - Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI)
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ANA PAULA GUIMARAES - ABPRU
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Mediador: a definir
17h – Lançamento da Conferência Internacional: Regularização Fundiária e Alienação dos Imóveis da União – Cidadania, Desenvolvimento e Meio Ambiente
OBJETIVOS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
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Destacar a importância da regularização fundiária para Políticas Públicas;
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Promover o diálogo, entendimento e soluções quanto aos principais aspectos da Regularização Fundiária em imóveis da União com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável, a preservação do meio ambiente, a cidadania, segurança jurídica e paz na atividade do Agronegócio brasileiro.
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A Conferência Regional (COREG) em Regularização Fundiária abordará os principais temas quanto aos aspectos legais para desenvolver o mercado de regularização fundiária no Brasil com recursos privados.
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A Conferência Regional proporcionará o diálogo aberto e participativo dos atores público e privado, na busca de resultados de curto e médio prazos,com segurança jurídica e alinhamento institucional.
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A Sociedade brasileira, por meio do Governo Federal é a maior imobiliária do mundo, são743.322 imóveis cadastrados e mais de 3.000.000 sem registro.
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Um patrimônio estimado pelo Tesouro Nacional R$ 1,3 Trilhões, mas estudos preliminares apontam que somente na Amazônia Legal esse montante pode alcançar R$ 7 Trilhões.
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O setor público precisa do setor privado para regularizar e destinar esse imenso patrimônio.