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O processo de regularização fundiária de áreas da União está sendo realizado, pela primeira vez, por meio de Parceria Público Privada. Um formato revolucionário, desburocratizante e inteligente, que permitirá um verdadeiro salto econômico, em conjunto com ações modernas e planejadas de proteção ambiental.


Um projeto tão grandioso requer a implementação de uma série de ações, tanto do poder público quanto da iniciativa privada. Pensando nisso, a Associação Brasileira de Produtores Rurais em Áreas da União (ABPRU) realizará, em parceria com a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, a 1ª Conferência Regional - Regularização Fundiária: Ordem e Progresso na Cidade e no Campo.

Dia: 25 de novembro de 2020, às 8h30
Local: Rancho Canabrava, Sobradinho (DF)

A Conferência irá reunir entes públicos, produtores rurais, setor financeiro, empresas de serviços e todos aqueles interessados nesse novo modelo disruptivo de proporcionar desenvolvimento econômico, cidadania e proteção ao meio ambiente.
 

​Programação:
  • Benefícios da Regularização  Fundiária e seus Modelos;

  • Formas de Financiamento da Regularização Fundiária;

  • Ferramentas e Serviços imprescindíveis à Regularização Fundiária;

  • Visão dos Órgãos Ambientais e de Controle;

  • Direitos e Deveres dos Ocupantes;

  • Posse do Conselho Superior da ABPRU;

  • Lançamento da 1⁰ Conferência Internacional – Regularização Fundiária e Alienação de Imóveis da União – Cidadania, Desenvolvimento e Proteção ao Meio Ambiente.

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Presenças
Confirmadas
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PROGRAMAÇÃO completa

9h - Abertura:

  • ALCEU MOREIRA - Deputado Federal

  • EDUARDO BOLSONARO - Deputado Federal

  • DIOGO MAC CORD - Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia

  • CÂNDIDO TELES - Secretário de Agricultura do GDF

  • ANDERSON TORRES - Secretário de Segurança Pública do DF

  • ALEX SANTOS LUSTOSA DE ARAGAO - Coordenador Geral de Regularização Fundiária (representando o Secretário Especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antonio Nabhan )

  • GUILHERME CUNHA - Presidente da ABPRU

10h - Painel I – Benefícios da Regularização Fundiária e seus Modelos.

Este painel promoverá o diálogo para a compreensão da importância da execução da Regularização Fundiária adequada à legislação vigente, possibilitando a alienação de ativos imobiliários da União potencializando o desenvolvimento econômico, social e ambiental.

  • FABIANA TORQUATO -   Regularize - Regularização Fundiária

  • GUILHERME CUNHA - Presidente da ABPRU

  • Mediador: CEL MAURO FILHO - Secretário Adjunto de Coordenação e Governança do Patrimônio da União

11h - Painel II – Formas de Financiamento e Investimento da Regularização Fundiária.

Este painel tratará dos principais aspectos da legislação quanto a participação do setor privado, empreendedores, financiadores e investidores para viabilizar econômica e tecnicamente no processo de regularização fundiária.

  • RUI JORGE SANTOS -Presidente da Brazilian Agriculture Metals Exporters

  • Mediador: CEL MAURO FILHO - Secretário Adjunto de Coordenação e Governança do Patrimônio da União

 

  • Mediador: a definir

 

ALMOÇO NO LOCAL 12h – 13:30

 

14h - Painel III – Ferramentas e Serviços Imprescindíveis à Regularização Fundiária.

Este painel tratará das características, condições necessárias, ferramentas tecnológicas, desmembramento e titulação das áreas e tipos de estudos e avaliações técnicas para que a Regularização Fundiária seja realizada com segurança jurídica, considerando a legislação atual.

 

  • HAYLA MESQUITA - Coordenadora-geral de Habitação e Regularização Fundiária

  • ANA BÁRBARA - ABNT/ABPRU

  • Mediador: a definir

 

16h - Painel V – Direitos e Deveres dos Ocupantes de imóveis da União

Este painel tratará dos direitos, deveres e participação dos legítimos ocupantes de áreas da união no processo de regularização fundiária, em especial, a taxa de ocupação e demais aspectos da legislação vigente no Brasil.

  • RENAN DIAS DA MATA - Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal

  • PAULO FOINA - Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI)

  • ANA PAULA GUIMARAES  - ABPRU

  • Mediador: a definir

17h – Lançamento da Conferência Internacional: Regularização Fundiária e Alienação dos Imóveis da União – Cidadania, Desenvolvimento e Meio Ambiente

 

 

OBJETIVOS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

 

  1. Destacar a importância da regularização fundiária para Políticas Públicas;

  2. Promover o diálogo, entendimento e soluções quanto aos principais aspectos da Regularização Fundiária em imóveis da União com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável, a preservação do meio ambiente, a cidadania, segurança jurídica e paz na atividade do Agronegócio brasileiro.

  3. A Conferência Regional (COREG) em Regularização Fundiária abordará os principais temas quanto aos aspectos legais para desenvolver o mercado de regularização fundiária no Brasil com recursos privados.

  4. A Conferência Regional proporcionará o diálogo aberto e participativo dos atores público e privado, na busca de resultados de curto e médio prazos,com segurança jurídica e alinhamento institucional.

  5. A Sociedade brasileira, por meio do Governo Federal é a maior imobiliária do mundo, são743.322 imóveis cadastrados e mais de 3.000.000 sem registro.

  6. Um patrimônio estimado pelo Tesouro Nacional R$ 1,3 Trilhões, mas estudos preliminares apontam que somente na Amazônia Legal esse montante pode alcançar R$ 7 Trilhões.

  7. O setor público precisa do setor privado para regularizar e destinar esse imenso patrimônio.