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  • Barbara Mendes Carvalho Sotero

Secretario de Desestatização visita Sálvia

Atualizado: Mar 10


Representantes da diretoria da Associação Brasileira dos Produtores Rurais em Áreas da União (ABPRU) acompanharam o secretário de desestatização do Ministério da Economia, Digo Mac Cord de Faria, em uma visita à Fazenda Sálvia, ocorrida nesta semana.


Uma comitiva liderada pelo presidente da entidade, Guilherme Cunha Costa, visitou diversos pontos importantes da área e apresentou o modelo de regularização fundiária a ser feito por meio de parceria público-privada, sem recursos do Orçamento da União.

De acordo com Diogo Mac Cord, a regularização fundiária é uma das grandes prioridades da agenda imobiliária federal, que busca desenhar os melhores modelos para que possa escalar para todo o Brasil.


“Aqui no DF a gente tem alguns projetos pilotos em mente, aqui a Fazenda Sálvia, mas também Vicente Pires, e o objetivo é esse, trazer realmente um desbravamento de valor em áreas que hoje são subavaliadas”, afirmou Mac Cord.


“Fizemos a modelagem de uma PPP, em que os associados fazem os investimentos para as etapas de regularização, que são basicamente duas: uma são serviços coletivos, aonde você necessariamente tem que fazer os coletivos para depois você desdobrar os individuais. Os coletivos são as questões ambientais, o laudo territorial, a avaliação do perímetro como um todo. A partir do momento que a gente tiver esse estudo, a gente parte para os individuais”, explicou Guilherme.


De acordo com o presidente, todo ocupante vai ter que fazer o seu parcelamento, e dois terços do custo da regularização são serviços individuais. É um ‘paga e volta’, você paga pelo serviço, você recebe aquele serviço. Isso é relativamente equacionado, e nossa prioridade são os serviços coletivos”, disse.


Ana Bárbara Teixeira, advogada e consultora em Estruturação de Projetos da ABPRU, explicou ao secretário que a associação está colaborando no plano de trabalho que está criando o modelo do convênio.


“Precisávamos ter a segurança jurídica de que o processo iria chegar até o final, que é uma decisão da SPU, e pela lei a gente consegue fazer isso pelo meio de um convênio. Estamos trabalhando com ACT, inicialmente, porque a rigor não tem circulação de transferência de recursos. Vamos conseguir formalizar o convênio e ter essa certeza de que o projeto vai ter um cronograma honrado, pra conseguirmos alavancar, juntos aos investidores, com eventual diferença de valores, em especial para parte dos privados”, explicou.


Ana Paula Guimarães, advogada da ABPRU, explicou porque o processo é vantajoso para o Governo: “A associação veio para consolidar esse processo de uma forma muito vantajosa, pro setor público em especial, porque nessa parceria, nesse desenho, o poder público não gasta nada. Quem gasta no convênio é o convenente, aí ao final, nesse caso específico da regulamentação, ao invés do poder público colocar a mão no cofre e pagar, o privado fez toda a regulamentação, todo o processo caro, oneroso e o poder público só vai abater o preço em forma de desconto daquele particular, depois de uma prestação de contas, em todo o rigor de um Ministério de uma secretaria, dos órgãos públicos”, disse.


Andrea Lopes, especialista em Estruturação de Fundos e Investimentos, que também participou da visita, falou sobre a viabilização econômica do processo de regularização da Sálvia. “Precisamos de segurança jurídica para que possamos conversar com as instituições financeiras. A partir do momento que tem um órgão do governo sinalizando que tem começo meio e fim de um processo desse, aí sim a gente pode chamar uma instituição financeira, para que possamos adequar as normas que irão direcionar esses financiamentos”, disse.


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