Governo lança aplicativo Titula Brasil para acelerar regularização fundiária

Foto: Paulo Lanzetta/Embrapa

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, e o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Gileno Barreto, participam, nesta quarta-feira (10), do lançamento do programa e do aplicativo Titula Brasil, que buscam agilizar o processo de titulação e legalização da ocupação de áreas rurais da União.

O programa, criado pela Portaria Conjunta 1 de 2020, assinada pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e Incra, tem por objetivo fomentar parcerias entre o instituto e municípios, conforme determina o artigo 32 da Lei 11.952 de 2009.

Na oportunidade também será lançado o aplicativo Titula Brasil, que é o primeiro produto desenvolvido pelo Serpro para o Incra, para atender as demandas da autarquia no desenvolvimento de serviços e sistemas para acelerar os procedimentos de titulação das ocupações passíveis de legalização.

A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do Mapa no Youtube e pelas redes sociais do Incra (Facebook pelo endereço @Incraoficial) e do Serpro (Facebook no endereço @Serpro).

Serviço:

Lançamento do Programa e do App Titula Brasil

Local: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

Data: 10 de fevereiro de 2021 (quarta-feira)

Horário: 16h

Fonte: AGROemDIA